Liberdade sempre - A razão
Este título não me pertence. O dono dele é meu amigo Amaury Temporal. Anos atras, quando pouco se falava em tamanho ou eficiencia do estado, patrimonialismo, função do setor privado, importancia das liberdades plenas para o funcionamento do mercado, o Amaury, então Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, patrocinou um movimento de abrangencia nacional para a discussão dos temas.
O movimento era moderno, desafiador e portava este titulo LIBERDADE SEMPRE que, em sí, já é um grande tema.
Não podemos, agora que tantos se apoderaram do estado para seus beneficios particulares, descuidar e atentos defendermos a modernização do Brasil, atraves da educaçao, do fortalecimento das instituições, da aplicaçao das leis de forma universal e do respeito a coisa publica.
Colocar meu blog sob o guarda-chuva do titulo apenas aumenta a responsabilidade de usar este espaço tao democratico para exercer plenamente a DEMOCRACIA.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
terça-feira, 21 de abril de 2009
FAVELAS - PRECONCEITO E LIBERDADES.
Antenor Barros Leal
As constantes discussões sobre as favelas, causadas mais pela violencia dominante na cidade do que pela sua existencia, nos leva a aventura de opinar sobre assunto dif’icil, complicado e cheio de emoção.
A natureza do problema, sua gênese e sua compreensão, passam, antes de tudo, pela ineficiência absoluta dos poderes constituidos, principalmente, o judiciário. Parto do fato, indiscutivel, de que todas favelas tiveram seu começo numa invasão, numa turbação da propriedade privada, não protegida ou defendida pelo poder da lei. Claro, me parece, ser de todos acordado que sem uma invasão, sem um ato ilegal de inicio, não haveria prosperidade no movimento, nem na sua transformação posterior em comunidade, aí já sem dolo a cobrar. Os invasores iniciais da Rocinha, vamos usá-los como exemplo, levados à ocupação por astúcia ou espirito empreendedor de algum aventureiro, nada tem a ver com os atuais moradores. As comunidades conscientizadas, passaram a cuidar de si, óbviamente, deixando para o poder publico o problema maior.
A solução do impasse, de enorme impacto para o futuro do Rio e, de certa maneira, de todas as grandes e médias cidades brasileiras - a recente reportagem de “O GLOBO” sobre Teresópolis é impressionante – passa, necessáriamente por princípios básicos de humanidade, de direitos humanos e, por lógica acaciana, de economia.
Imaginar, simplóriamente, que é possivel remover as favelas, bloqueia a mente de pessoas que podiam colaborar para o encontro de uma saída democrática e factível, respeitando as dificuldades existentes.
Da ação do Estado, débil quando do momento exigido, não se pode esperar muito, principalmente no Rio de Janeiro, onde Estado, União e Municípios batem cabeça no “não fazer”.
As motivações iniciais das ocupações, miséria e falta de perspectiva, foram substituídas hoje, por não existir mais barracão nem chão de estrêlas, por uma condicionante diferente, caracterizada por afluência social possível ou, pelos menos, mais visível.
Na minha perspectiva e, mais querendo participar do debate do que encerrar a discussão, entendo que a saída do “imbroglio”da favelização, atual e futuro, passa, necessariamente, por definições de Govêrno, tendentes a permitir o pleno exercício da propriedade, impedir invasões e, reconhecendo a sua falha original, partir para o resgate do processo de urbanização brasileiro
Como opinião a ser democraticamente discutida e, sem esquecer suas grandes dificuldades, ouso propor um modelo que, respeitando o indivíduo, explore sua natural condição humana e lhe dê realmente esperança.
Levando em conta a penúria financeira do estado – qualquer dos níveis – temos que esperar o mínimo possivel dele. Inicialmente, cabe ao Estado apenas proceder a desapropriação dos terrenos invadidos, pagando aos turbados, o prêço justo. Como segundo passo, deve vender aos detentores da posse, o imóvel ocupado, com escritura definitiva. Em seguida realiza intervenção urbana, constante de traço viário, luz, telefone, agua, esgoto e segurança, indenizando e deslocando apenas os que impedem a progressão dos acessos. (não mais do que um por cento dos ocupantes). Finalmente, espera o tempo passar e, cinco anos depois, começa a cobrar imposto. O investimento financeiro retorna a médio prazo. O social, imediatamente.
Haverá, por consequencia da intervenção urbanística, um movimento de compra e venda entre os moradores. Os que podem mais compram o vizinho da frente para “chegar na rua”, os imprevidentes, pela valorização, trocarão o imóvel por um carro, os saudosos, querendo voltar às origens, aproveitam o bom negócio, e as “socialites”,sonhando com um jardim, investem no quintal mais próximo. Enfim, a HUMANIDADE.
Em dez anos as favelas desaparecerão, junto com o preconceito que as demoniza. Desde que o Estado cumpra sua missão, evitando o surgimento de outras.
Antenor Barros Leal é Primeiro Vice Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO DE 200206
Antenor Barros Leal
As constantes discussões sobre as favelas, causadas mais pela violencia dominante na cidade do que pela sua existencia, nos leva a aventura de opinar sobre assunto dif’icil, complicado e cheio de emoção.
A natureza do problema, sua gênese e sua compreensão, passam, antes de tudo, pela ineficiência absoluta dos poderes constituidos, principalmente, o judiciário. Parto do fato, indiscutivel, de que todas favelas tiveram seu começo numa invasão, numa turbação da propriedade privada, não protegida ou defendida pelo poder da lei. Claro, me parece, ser de todos acordado que sem uma invasão, sem um ato ilegal de inicio, não haveria prosperidade no movimento, nem na sua transformação posterior em comunidade, aí já sem dolo a cobrar. Os invasores iniciais da Rocinha, vamos usá-los como exemplo, levados à ocupação por astúcia ou espirito empreendedor de algum aventureiro, nada tem a ver com os atuais moradores. As comunidades conscientizadas, passaram a cuidar de si, óbviamente, deixando para o poder publico o problema maior.
A solução do impasse, de enorme impacto para o futuro do Rio e, de certa maneira, de todas as grandes e médias cidades brasileiras - a recente reportagem de “O GLOBO” sobre Teresópolis é impressionante – passa, necessáriamente por princípios básicos de humanidade, de direitos humanos e, por lógica acaciana, de economia.
Imaginar, simplóriamente, que é possivel remover as favelas, bloqueia a mente de pessoas que podiam colaborar para o encontro de uma saída democrática e factível, respeitando as dificuldades existentes.
Da ação do Estado, débil quando do momento exigido, não se pode esperar muito, principalmente no Rio de Janeiro, onde Estado, União e Municípios batem cabeça no “não fazer”.
As motivações iniciais das ocupações, miséria e falta de perspectiva, foram substituídas hoje, por não existir mais barracão nem chão de estrêlas, por uma condicionante diferente, caracterizada por afluência social possível ou, pelos menos, mais visível.
Na minha perspectiva e, mais querendo participar do debate do que encerrar a discussão, entendo que a saída do “imbroglio”da favelização, atual e futuro, passa, necessariamente, por definições de Govêrno, tendentes a permitir o pleno exercício da propriedade, impedir invasões e, reconhecendo a sua falha original, partir para o resgate do processo de urbanização brasileiro
Como opinião a ser democraticamente discutida e, sem esquecer suas grandes dificuldades, ouso propor um modelo que, respeitando o indivíduo, explore sua natural condição humana e lhe dê realmente esperança.
Levando em conta a penúria financeira do estado – qualquer dos níveis – temos que esperar o mínimo possivel dele. Inicialmente, cabe ao Estado apenas proceder a desapropriação dos terrenos invadidos, pagando aos turbados, o prêço justo. Como segundo passo, deve vender aos detentores da posse, o imóvel ocupado, com escritura definitiva. Em seguida realiza intervenção urbana, constante de traço viário, luz, telefone, agua, esgoto e segurança, indenizando e deslocando apenas os que impedem a progressão dos acessos. (não mais do que um por cento dos ocupantes). Finalmente, espera o tempo passar e, cinco anos depois, começa a cobrar imposto. O investimento financeiro retorna a médio prazo. O social, imediatamente.
Haverá, por consequencia da intervenção urbanística, um movimento de compra e venda entre os moradores. Os que podem mais compram o vizinho da frente para “chegar na rua”, os imprevidentes, pela valorização, trocarão o imóvel por um carro, os saudosos, querendo voltar às origens, aproveitam o bom negócio, e as “socialites”,sonhando com um jardim, investem no quintal mais próximo. Enfim, a HUMANIDADE.
Em dez anos as favelas desaparecerão, junto com o preconceito que as demoniza. Desde que o Estado cumpra sua missão, evitando o surgimento de outras.
Antenor Barros Leal é Primeiro Vice Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO DE 200206
Privatizem os Cieps
Privatizem os Cieps.
Antenor Barros Leal
A idéia do Governador Brizola de criar os Cieps foi criticada tanto pelas elites, quanto pelas oposições de plantão. Eram argumentos pífios e não resistiram às respostas inteligentes do gaúcho. Inteligentes, mas sem foco na realidade. Eram apenas divertidas. O Governador era engraçado e sempre fazia rir com seus discursos contra as forças internacionais, inimigas do crescimento do Brasil. Sua verve e seu charme serviram para encobrir um erro histórico, de gravidade maior do que o dinheiro que ele gastou. Ele imaginava fazer escolas modernas, de tempo integral. Fez elefantes sujos, pichados e abandonados. Para quem gosta de calcular “custo X benefício”, esse projeto é uma prova inconteste da potencialidade dos governos de gastar mal os recursos arrancados da população.
O erro continua. E é uma obrigação inerradável da população fluminense encontrar um destino digno para esses prédios que poderiam, e muito, servir ao futuro do nosso estado. Eles precisam ser transformados em ferramentas importantes para a nossa sociedade. Só o serão através da privatização. Os prédios deveriam ser vendidos para a instalação de escolas particulares, com pagamento através de bolsas destinadas a crianças pobres. Algumas das instalações deveriam ser destinadas exclusivamente a escolas profissionalizantes. Por exemplo, os cieps situados nos municípios alcançados pela extração de petróleo, deveriam ser escolas técnicas para formar pessoal de nível médio para as atividades mais afins da região. Na região de turismo, também, e assim por diante.
O preconceito contra as escolas públicas é perfeitamente compreensivo. Elas não ensinam, os alunos não aprendem e os recursos governamentais são destruídos da forma mais dramática. Quantas escolas tem o município do Rio de Janeiro? Não faz nenhuma diferença. Todos seus alunos gostariam de estudar em escolas privadas. O Rio de Janeiro é recordista nacional em número de escolas, alunos, professores, funcionários de apoio, despesas de material, merenda e, evidentemente, em quantidade de escolas.
Porque o governo tem que ter escolas? Porque não oferece bolsas a alunos pobres para que possam estudar em escolas particulares que os preparam melhor para enfrentar a vida? Porque tantos funcionários burocráticos quando poderiam ter apenas experts em educação, examinando a qualidade de ensino?
A escola publica no Brasil não tem mais jeito. Continua a fazer o jogo sujo das elites políticas dominantes, sendo instrumento fundamental para quem não quer educar a população. Seriam eles eleitos, se educados fossem os eleitores? Não. Um NÃO sonoro.
Certamente a reação à proposta de privatização vai ser a mesma catilina de tantos anos. Vão dizer que apenas os ricos estarão nas escolas. Que os pobres não terão vez. Como se agora, tivessem.
Lembro perfeitamente dos que eram contra a mudança na lei dos aluguéis imobiliários, a famosa “do inquilinato”. Os capitalistas querem explorar os pobres. Vão para as favelas os da classe média. Tubarões. Gananciosos. Ladrões. Era o discurso dos verdadeiros exploradores, dos enganadores de sempre. Com o fim da falsa lei, que beneficiava privilegiados e punia a maioria, nunca teve tanto imóvel para alugar e a preços tão baixos.
Privatizar os CIEPS é medida imediata, urgente. Mas corajosa. De quem tem fé no País. O resultado da decisão será sentido de pronto. A partir daí será possível sonhar com o fim de todas supostas escolas públicas (nunca verdadeiramente públicas, sempre de “alguém”, que delas tira proveitos, votos e vantagens ilegítimas), para que, através de bolsas de estudos, distribuídas universalmente, possamos realmente sonhar que todas crianças, pobres ou ricas, terão um ensino digno, à altura da necessidade do futuro de cada uma. Todas estarão estudando em escolas particulares. Sem preconceito, sem distinção, sem privilégios.
Não fazer nada no sentido de otimizar o uso dessas ferramentas já construídas, existentes, arquitetônicamente bem imaginadas, será crime igual ao da sua criação. Não fazer, por medo de críticas irresponsáveis, será uma demonstração de fraqueza e falta de patriotismo.
Vice Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro
Antenor Barros Leal
A idéia do Governador Brizola de criar os Cieps foi criticada tanto pelas elites, quanto pelas oposições de plantão. Eram argumentos pífios e não resistiram às respostas inteligentes do gaúcho. Inteligentes, mas sem foco na realidade. Eram apenas divertidas. O Governador era engraçado e sempre fazia rir com seus discursos contra as forças internacionais, inimigas do crescimento do Brasil. Sua verve e seu charme serviram para encobrir um erro histórico, de gravidade maior do que o dinheiro que ele gastou. Ele imaginava fazer escolas modernas, de tempo integral. Fez elefantes sujos, pichados e abandonados. Para quem gosta de calcular “custo X benefício”, esse projeto é uma prova inconteste da potencialidade dos governos de gastar mal os recursos arrancados da população.
O erro continua. E é uma obrigação inerradável da população fluminense encontrar um destino digno para esses prédios que poderiam, e muito, servir ao futuro do nosso estado. Eles precisam ser transformados em ferramentas importantes para a nossa sociedade. Só o serão através da privatização. Os prédios deveriam ser vendidos para a instalação de escolas particulares, com pagamento através de bolsas destinadas a crianças pobres. Algumas das instalações deveriam ser destinadas exclusivamente a escolas profissionalizantes. Por exemplo, os cieps situados nos municípios alcançados pela extração de petróleo, deveriam ser escolas técnicas para formar pessoal de nível médio para as atividades mais afins da região. Na região de turismo, também, e assim por diante.
O preconceito contra as escolas públicas é perfeitamente compreensivo. Elas não ensinam, os alunos não aprendem e os recursos governamentais são destruídos da forma mais dramática. Quantas escolas tem o município do Rio de Janeiro? Não faz nenhuma diferença. Todos seus alunos gostariam de estudar em escolas privadas. O Rio de Janeiro é recordista nacional em número de escolas, alunos, professores, funcionários de apoio, despesas de material, merenda e, evidentemente, em quantidade de escolas.
Porque o governo tem que ter escolas? Porque não oferece bolsas a alunos pobres para que possam estudar em escolas particulares que os preparam melhor para enfrentar a vida? Porque tantos funcionários burocráticos quando poderiam ter apenas experts em educação, examinando a qualidade de ensino?
A escola publica no Brasil não tem mais jeito. Continua a fazer o jogo sujo das elites políticas dominantes, sendo instrumento fundamental para quem não quer educar a população. Seriam eles eleitos, se educados fossem os eleitores? Não. Um NÃO sonoro.
Certamente a reação à proposta de privatização vai ser a mesma catilina de tantos anos. Vão dizer que apenas os ricos estarão nas escolas. Que os pobres não terão vez. Como se agora, tivessem.
Lembro perfeitamente dos que eram contra a mudança na lei dos aluguéis imobiliários, a famosa “do inquilinato”. Os capitalistas querem explorar os pobres. Vão para as favelas os da classe média. Tubarões. Gananciosos. Ladrões. Era o discurso dos verdadeiros exploradores, dos enganadores de sempre. Com o fim da falsa lei, que beneficiava privilegiados e punia a maioria, nunca teve tanto imóvel para alugar e a preços tão baixos.
Privatizar os CIEPS é medida imediata, urgente. Mas corajosa. De quem tem fé no País. O resultado da decisão será sentido de pronto. A partir daí será possível sonhar com o fim de todas supostas escolas públicas (nunca verdadeiramente públicas, sempre de “alguém”, que delas tira proveitos, votos e vantagens ilegítimas), para que, através de bolsas de estudos, distribuídas universalmente, possamos realmente sonhar que todas crianças, pobres ou ricas, terão um ensino digno, à altura da necessidade do futuro de cada uma. Todas estarão estudando em escolas particulares. Sem preconceito, sem distinção, sem privilégios.
Não fazer nada no sentido de otimizar o uso dessas ferramentas já construídas, existentes, arquitetônicamente bem imaginadas, será crime igual ao da sua criação. Não fazer, por medo de críticas irresponsáveis, será uma demonstração de fraqueza e falta de patriotismo.
Vice Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro
segunda-feira, 20 de abril de 2009
O Congresso e a geni
A musica famosa do grande Chico Buarque que conta o sofrimento da pobre Geni, onde todos jogavam pedra, lembra a fase atual da imprensa brasileira na onda gigante anti -parlamento. Todos contra, ninguem a favor. Nem seus presidentes. O Dr Sarney e o Dr Temer, pouco tem feito para responder tanta pichação. As democracias tem convivido com este problema ha muito tempo. Quanto mais deseducado, mais ignorante for o povo, mais poluido será o parlamento. Da camara de vereadores ao senado. Mesmo assim, com todos os defeitos, prefiro os parlamentos à ditaduras de uma figura só ou de sacerdotes macomunados com o terror. Nossa missao é cobrar investimento em educaçao. Só um povo que lê será capaz de escolher representantes legítimos que defendam a sociedade e nao seus proprios interesses (ou dos amigos). Engrossar esta campanha é contribuir para o fim das liberdades democraticas das quais o Congresso, mesmo enlameado por alguns, ainda é defensor. VIVA A LIBERDADE.
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