FAVELAS - PRECONCEITO E LIBERDADES.


Antenor Barros Leal

As constantes discussões sobre as favelas, causadas mais pela violencia dominante na cidade do que pela sua existencia, nos leva a aventura de opinar sobre assunto dif’icil, complicado e cheio de emoção.
A natureza do problema, sua gênese e sua compreensão, passam, antes de tudo, pela ineficiência absoluta dos poderes constituidos, principalmente, o judiciário. Parto do fato, indiscutivel, de que todas favelas tiveram seu começo numa invasão, numa turbação da propriedade privada, não protegida ou defendida pelo poder da lei. Claro, me parece, ser de todos acordado que sem uma invasão, sem um ato ilegal de inicio, não haveria prosperidade no movimento, nem na sua transformação posterior em comunidade, aí já sem dolo a cobrar. Os invasores iniciais da Rocinha, vamos usá-los como exemplo, levados à ocupação por astúcia ou espirito empreendedor de algum aventureiro, nada tem a ver com os atuais moradores. As comunidades conscientizadas, passaram a cuidar de si, óbviamente, deixando para o poder publico o problema maior.
A solução do impasse, de enorme impacto para o futuro do Rio e, de certa maneira, de todas as grandes e médias cidades brasileiras - a recente reportagem de “O GLOBO” sobre Teresópolis é impressionante – passa, necessáriamente por princípios básicos de humanidade, de direitos humanos e, por lógica acaciana, de economia.
Imaginar, simplóriamente, que é possivel remover as favelas, bloqueia a mente de pessoas que podiam colaborar para o encontro de uma saída democrática e factível, respeitando as dificuldades existentes.
Da ação do Estado, débil quando do momento exigido, não se pode esperar muito, principalmente no Rio de Janeiro, onde Estado, União e Municípios batem cabeça no “não fazer”.
As motivações iniciais das ocupações, miséria e falta de perspectiva, foram substituídas hoje, por não existir mais barracão nem chão de estrêlas, por uma condicionante diferente, caracterizada por afluência social possível ou, pelos menos, mais visível.
Na minha perspectiva e, mais querendo participar do debate do que encerrar a discussão, entendo que a saída do “imbroglio”da favelização, atual e futuro, passa, necessariamente, por definições de Govêrno, tendentes a permitir o pleno exercício da propriedade, impedir invasões e, reconhecendo a sua falha original, partir para o resgate do processo de urbanização brasileiro
Como opinião a ser democraticamente discutida e, sem esquecer suas grandes dificuldades, ouso propor um modelo que, respeitando o indivíduo, explore sua natural condição humana e lhe dê realmente esperança.
Levando em conta a penúria financeira do estado – qualquer dos níveis – temos que esperar o mínimo possivel dele. Inicialmente, cabe ao Estado apenas proceder a desapropriação dos terrenos invadidos, pagando aos turbados, o prêço justo. Como segundo passo, deve vender aos detentores da posse, o imóvel ocupado, com escritura definitiva. Em seguida realiza intervenção urbana, constante de traço viário, luz, telefone, agua, esgoto e segurança, indenizando e deslocando apenas os que impedem a progressão dos acessos. (não mais do que um por cento dos ocupantes). Finalmente, espera o tempo passar e, cinco anos depois, começa a cobrar imposto. O investimento financeiro retorna a médio prazo. O social, imediatamente.
Haverá, por consequencia da intervenção urbanística, um movimento de compra e venda entre os moradores. Os que podem mais compram o vizinho da frente para “chegar na rua”, os imprevidentes, pela valorização, trocarão o imóvel por um carro, os saudosos, querendo voltar às origens, aproveitam o bom negócio, e as “socialites”,sonhando com um jardim, investem no quintal mais próximo. Enfim, a HUMANIDADE.
Em dez anos as favelas desaparecerão, junto com o preconceito que as demoniza. Desde que o Estado cumpra sua missão, evitando o surgimento de outras.
Antenor Barros Leal é Primeiro Vice Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.


PUBLICADO NO JORNAL DO COMMERCIO DE 200206